Termos & Condições

As explicações e informações fornecidas nesta página são apenas explicações gerais e de alto nível sobre como criar o seu próprio documento de Termos e Condições.
Você não deve considerar este artigo como aconselhamento jurídico ou como recomendações sobre o que você realmente deve fazer, pois não podemos saber com antecedência quais são os termos específicos que você deseja estabelecer entre o seu negócio e seus clientes e visitantes.
Recomendamos que você procure orientação jurídica para ajudá-lo a entender e criar os seus próprios Termos e Condições.

Dito isso, os Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos legalmente vinculativos definidos por você, como proprietário deste site.
Os T&C estabelecem os limites legais que regem as atividades dos visitantes do site ou dos seus clientes enquanto visitam ou interagem com este site.
Os T&C têm o objetivo de definir a relação legal entre os visitantes do site e você, como proprietário do site.

Os T&C devem ser definidos de acordo com as necessidades e a natureza específicas de cada site.
Por exemplo, um site que oferece produtos para clientes em transações de e-commerce exige T&C diferentes dos de um site que apenas fornece informações (como um blog, uma página de apresentação, etc.).

Os T&C oferecem a você, como proprietário do site, a capacidade de se proteger contra possíveis riscos legais, mas isso pode variar de acordo com a jurisdição.
Por isso, é importante buscar aconselhamento jurídico local se você deseja se proteger legalmente.

De modo geral, os Termos e Condições costumam abordar os seguintes pontos:

• Quem está autorizado a usar o site;

• Os métodos de pagamento disponíveis;

• Uma declaração de que o proprietário do site pode alterar suas ofertas no futuro;

• Os tipos de garantias que o proprietário do site oferece aos seus clientes;

• Uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando aplicável;

• O direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro;

• E muito mais.